CALL FOR PROPOSALS – Small Grants for Grassroots Coding Projects in Portugal as part of EU Code Week Copy
04/06/25
The EU Code Week Grants for Grassroots programme is a new initiative designed to foster digital innovation and coding education throughout Europe For more information read our recent blog post, EU Code Week Grants for Grassroots: Supporting Digital Innovation Across Europe. Please find below a call for proposals from our partners JA Spain, which is open to the Code Week community in Portugal.
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TERMOS E CONDIÇÕES DO CONCURSO
BASES DE LA CONVOCATORIA
Sobre o projeto EU CodeWeek
A EU CodeWeek é uma iniciativa que celebra a criatividade, a resolução de problemas e a colaboração através da programação e de outras actividades tecnológicas. A ideia é dar mais visibilidade à programação, mostrar a jovens, adultos e idosos como as ideias ganham vida com o código, desmistificar estas competências e reunir pessoas motivadas para aprender.
Em 2021, 4 milhões de pessoas de mais de 80 países de todo o mundo participaram na EU CodeWeek.
88 % das actividades tiveram lugar nas escolas, o que mostra que os esforços para capacitar os professores durante a campanha de 2021 foram bem-sucedidos.
PROMOTOR DO CONCURSO
O Concurso CODE4PORTUGAL no âmbito do projeto EUCodeWeek é promovido pela Fundación Junior Achievement España (a seguir designada por “promotor”) com o número NIF G-82878950, inscrita no Registo de Fundações do Ministério da Educação, com o número 545 e com endereço para estes efeitos em C/ del Príncipe de Vergara, 197, 1ºB 28002. Madrid, no âmbito do programa CodeWeek.
A Junior Achievement foi fundada nos EUA em 1919. Com quase um século de história, tornou-se numa das maiores organizações internacionais sem fins lucrativos dedicadas a promover a formação empresarial, a educação financeira e a orientação profissional no mundo.
Criada em Espanha em 2001, a Junior Achievement trabalha com escolas, organizações empresariais e governos para proporcionar aos jovens experiências que os ajudem a desenvolver as aptidões e competências necessárias para serem bem-sucedidos numa economia global.
OBJECTO
O objetivo do concurso CODE4PORTUGAL é fomentar a criatividade e o desenvolvimento de competências de programação, incentivando os participantes a criar soluções inovadoras para problemas específicos através da utilização de tecnologias de codificação.
BENEFICIÁRIOS
O concurso destina-se a professores que trabalham em centros educativos em Portugal que promovem iniciativas (hackathons, campos de inovação, experiências imersivas…) relacionadas com a programação/robótica de todas as idades e níveis de experiência.
PARTICIPAÇÃO
Os projectos podem ser apresentados por um a quatro parceiros, dos quais pelo menos um deve preencher os requisitos estabelecidos na secção III dos beneficiários.
A pessoa (que preenche os requisitos da secção III dos beneficiários) que tem o direito de apresentar o projeto em nome dos outros parceiros, que representará os parceiros no concurso e que será responsável pelo cumprimento dos requisitos do prémio para a sua entrega, será identificada como a pessoa responsável pelo projeto.
FASES DO CONCURSO
Inscrição:
Período de inscrição: 2 de junho a 2 de agosto (antes das 23:59 GMT).
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição na seguinte ligação: https://es.surveymonkey.com/r/code4portugal
Fase de avaliação:
Período de avaliação: período de avaliação do júri até 31 de agosto
O júri selecionará as melhores propostas com base nos seguintes critérios:
-
Inovação/metodologia
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Experiência
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Impacto (número de alunos beneficiados)
-
Recorrência (planeada para edições futuras)
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Medição de impacto
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Inclusão digital
Fase de desenvolvimento da atividade:
O júri selecionará um mínimo de uma e um máximo de duas propostas a nível nacional.
As propostas selecionadas terão de executar a atividade até 30 de novembro de 2025.
PROCESSO DE SELEÇÃO
Os projectos vencedores serão escolhidos por um comité de avaliação composto por 3 peritos do sector privado (empresas tecnológicas), do sector público (ERTE) e do sector educativo.
A decisão do Comité de Avaliação é soberana e não pode ser objeto de recurso. O Comité de Avaliação pode decidir não atribuir um dos dois prémios por não estarem reunidas as caraterísticas mínimas exigidas para a atribuição do prémio.
O processo de seleção deve ser conduzido de forma imparcial e objetiva, evitando qualquer conflito de interesses ou favoritismo.
Critérios e prazos de seleção:
O comité de avaliação efectuará a primeira filtragem com base na qualidade da documentação exigida, tendo em conta os seguintes critérios:
Perfil do participante:
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Ser professor ativo de qualquer nível de ensino num centro educativo em Portugal
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Ter experiência em codificação ou tecnologia
Projeto:
-
O projeto deve estar relacionado com a melhoria da educação através da tecnologia
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Incluir uma proposta pormenorizada que explique o problema a resolver, a solução tecnológica e o impacto esperado
-
O projeto deve ser inovador e criativo
Utilização do financiamento:
-
Pedido específico dos participantes sobre a necessidade e utilização específica para a qual será atribuído o financiamento de 2.500€ aos projetos vencedores
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O comité de avaliação apreciará uma explicação pormenorizada da utilização que será dada aos fundos recebidos
Custos elegíveis:
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Viagens e ajudas de custo
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Equipamento
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Consumíveis e fornecimentos
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Custos de subcontratação
PRÉMIO
Após deliberação do comité de avaliação e tendo em conta a avaliação das diferentes fases da iniciativa, serão selecionados um projecto para receber um prémio financeiro de 2.500 euros.
A dotação financeira deve ser utilizada para financiar ou investir nos elementos incluídos no ponto V, a) 3 “Utilização dos fundos”.
O prémio em dinheiro será pago por transferência bancária da seguinte forma:
-
70% do prémio a cada vencedor após a assinatura do respetivo contrato
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30% após a apresentação da justificação da utilização do prémio
TERMOS E CONDIÇÕES
Compromisso dos participantes:
Será assinada uma convenção que determinará os direitos e obrigações das partes. A não assinatura da convenção no prazo de um mês poderá resultar em renúncia ao prémio.
Propriedade intelectual:
Todos os participantes devem garantir que os seus projetos não infringem direitos de terceiros. Os direitos de comunicação dos projetos serão cedidos à Fundação Junior Achievement.
Confidencialidade:
Será garantida durante todo o processo do concurso.
Proteção de dados:
Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o RGPD e com a Lei Orgânica 3/2018.
Comunicação e divulgação:
Os participantes autorizam a utilização do seu nome, imagem e voz em materiais promocionais do concurso e da Fundação.
Conflito de interesses:
Os participantes comprometem-se a declarar qualquer potencial conflito de interesses.
Interpretação das regras do concurso:
A participação implica a aceitação integral das presentes bases.
Legislação aplicável:
A regulação é regida pelo direito espanhol. Em caso de litígio, será competente o tribunal de Madrid.
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